Presidente do TRF2 se declara suspeito para julgar recurso de Cristiane Brasil

Desembargador não poderia julgar recurso de Cristiane por motivo de foro íntimo

Por Redação Agora Joinville/Agência Brasil 09/01/2018 - 14:00 hs
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Presidente do TRF2 se declara suspeito para julgar recurso de Cristiane Brasil
Cristiane Brasil durante sessão plenária na Câmara dos Deputados

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador André Fontes, declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo para decidir sobre o pedido de suspensão de liminar que impede a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. O processo foi redistribuído para o vice-presidente do TRF2, desembargador Guilherme Couto de Castro, que está analisando o pedido neste momento.

A posse de Cristiane no carrgo estava marcada inicialmente para ocorrer nesta terça-feira (9) em cerimônia no Palácio do Planalto. No entanto, ontem (8), o juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal de Niterói, no Rio de Janeiro, concedeu liminar suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada.

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com o recurso contra a suspensão da posse.

Atualizado: Desembargador decide manter suspensão da posse de Cristiane Brasil