IBAMA proíbe por tempo indeterminado o uso do Rio São João, em Garuva

Comunicado foi publicado no Diário Oficial da União

Por Redação Agora Joinville 12/04/2018 - 09:22 hs

 

O Diário Oficial da União publicou uma portaria, na última quarta-feira (11), que proíbe o uso do Rio São João em toda sua extensão, no bairro São João Abaixo, em Garuva. 

De acordo com a publicação, o motivo da proibição é o vazamento no rio de 30 mil litros de óleo diesel e 7 mil litros de produto Osmose K33, produto que é utilizado na preservação e tratamento de madeira bruta, mas que possuí uma taxa elevada de toxidade quando entra em contato direto com meio ambiente.

Sendo assim, é necessário proibir o uso recreativo, esportivo, pesqueiro, bombeamento para irrigação ou outros fins no Rio São João por tempo indeterminado.

Confira a portaria na íntegra:

PORTARIA Nº 1002, DE 11 DE ABRIL DE 2018

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no Estado do Paraná, designado pela Portaria nº 291/2016, publicada no DOU de 21 de julho de 2016.

Considerando o acidente rodoviário ocorrido em 06/04/2018, no quilômetro 675 da BR376,
entre a localidade do Rio Bonito e a Comunidade Pedra Branca do Araraquara no município de Guaratuba, Estado do Paraná;
Considerando o vazamento no Rio São João, de 30.000 litros de óleo diesel e 7.000 litros
do produto Osmose K33 (Arseniato de Cobre Cromatado), produto utilizado na preservação e tratamento de madeira bruta, mas que possui elevada toxidade quando em contato direto no meio ambiente;
Considerando não haver informações precisas até o momento sobre a extensão da
contaminação no Rio São João;
Considerando o princípio de precaução, derivado do Art. 225 da Constituição
Federal, bem como constatações em vistoria pela equipe de emergências ambientais do Ibama/PR, que atestou a contaminação acompanhada de mortandade de peixes;
RESOLVE:
Art. 1º – Proibir o uso recreativo, esportivo, pesqueiro, bombeamento para irrigação ou
outros fins no Rio São João, no município de Guaratuba/PR, até sua desembocadura na Baía de Guaratuba, por tempo indeterminado.
Art. 2º – A revogação desta proibição estará condicionada aos resultados de amostras de
qualidade de água, a serem realizadas pelo órgão estadual de meio ambiente – Instituto
Ambiental do Paraná.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser conferida
ampla divulgação nos meios de comunicação locais.

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