Negativa e reprimenda

Por Prisco Paraiso 30/09/2020 - 11:18 hs

Ministra Rosa Weber, do STF, negou o pedido de liminar impetrado pela Procuradoria Geral do Estado, em defesa de Moisés da Silva, que alegou descumprimento de preceito fundamental e questionou o rito do impeachment estabelecido pela Assembleia Legislativa.

A PGE, claramente atuando nos interesses do atual chefe do Executivo,  queria a suspensão do processo, mas Rosa Weber não acatou a tese. O rito do impeachment, que já está na terceira fase, sob análise do Tribunal Especial, formado por deputados e desembargadores, está mantido.

“Ante o exposto, nego seguimento à presente arguição de descumprimento de preceito fundamental, prejudicado o exame do pedido de liminar”, assinala o despacho da ministra.

Trata-se de mais uma derrota de Moisés da Silva e Daniela Reinehr. Esta, emblemática, pois os dois não devem esperar mais absolutamente nada do Judiciário, pois já tentaram de tudo, sem sucesso.

A palavra agora está com os parlamentares e magistrados.

Ritmo

Não é por acaso que a gaúcha Rosa Weber é conhecida no ambiente do Judiciário como a mais lenta ministra do STF. Ela demorou uma eternidade para se posicionar neste caso. Mas quando o fez, o fez enfaticamente.

Puxão-de-orelhas

Além de negar categoricamente a liminar que pedia a suspensão do impeachment, a magistrada deu um belo puxão-de-orelhas no Procurador-Geral do Estado, Alisson de Bem. Para Rosa Weber, ao tomar a iniciativa de questionar o impeachment via PGE, de Bem usurpou o cargo, promoveu advocacia administrativa e prevaricou.

Alhos e bugalhos

A legislação é clara. A PGE é um órgão de estado, existe para defender o governo (instituição) e não o governador de plantão. Evidentemente, obviamente, naturalmente que esta ação da Procuradoria poderia favorecer diretamente Moisés da Silva.

Ônus e bônus

Já se fala nos bastidores, inclusive, que esta ação desastrosa da PGE pode gerar um novo pedido de impeachment contra o governador. Além da derrota estridente no STF, este movimento pode gerar ainda mais dissabores jurídicos e políticos a Moisés. Resumindo tudo: foi quase que uma pá-de-cal na meteórica e curta carreira do ainda governador.

Bolsonarismo em SC

Levantamento do Portal Congresso Em Foco aponta que os deputados federais de Santa Catarina formam a bancada estadual mais alinhada às propostas do governo federal. Em 89% de todas as votações nominais da Casa, os catarinenses votaram de acordo com a orientação do líder do governo. De todos os deputados do estado, apenas um tem índice de aderência ao governo inferior a 88%: o petista Pedro Uczai (17%), absolutamente isolado no contexto da representação estadual em Brasília.

Conexão Joinville

O general Hamilton Mourão já escolheu quem apoiar nas eleições municipais de Joinville. Em encontro realizado nesta segunda-feira, em São Paulo, Mourão e Fernando Krelling conversaram sobre projetos para o futuro de Joinville, e o vice-presidente da república manifestou que irá torcer pela vitória do candidato do MDB. “Peço aos amigos joinvilenses que confiem no Fernando Krelling, que tem capacidade de fazer Joinville crescer mais ainda”, disse Mourão.