Deu a louca em Brasília

Crise fabricada e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli

Por Prisco Paraiso 18/04/2019 - 09:36 hs

Vamos entrando em mais um feriado de Páscoa, período que costuma ser de reflexões para muitos cristãos, e o país assiste estarrecido uma verdadeira conflagração entre instituições na Capital Federal.


A crise é fabricada, mas tomou proporções muito perigosas e parece já absolutamente fora de controle de quem a iniciou, neste caso o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. De ofício, o magistrado determinou a abertura de inquérito sob o argumento de investigar fake news e ataques, na internet, à honra dos supremos juízes. Na prática, o que se vê é que a iniciativa descambou para ações ditatoriais, como censura à imprensa, por uma simples menção ao presidente da Corte, e não à instituição STF; policiais batendo na casa de “suspeitos”; intimações para depor sem melhores explicações; multas arbitrárias e por aí vai.


Um verdadeiro festival de horrores. As reações vieram na mesma proporção. Com força. Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, posicionou-se frontalmente contra o circo de horrores, pedindo o arquivamento do inquérito e a suspensão imediata de seus efeitos.


Queda de braço

Dodge não teve sucesso. O relator da peça, escolhido diretamente por Toffoli, o que foi outro absurdo, rebateu a PGR com um despacho quase que de cunho pessoal e manteve o inquérito funcionando. Ato contínuo, o presidente do Supremo prorrogou a validade do processo por mais 90 dias.


Abismo

O clima é péssimo não só entre Ministério Público e STF. Na própria corte, há uma divisão que vai se aprofundando e muito desconforto. Edson Fachin já questionou publicamente as arbitrariedades de Toffoli e Moraes. Assim como Marco Aurélio Melo, que também se posicionou claramente contrário aos mais recentes acontecimentos.


Plenário

Ex-presidente do STF, Ayres Brito também se posicionou. Sem falar que Toffoli hoje, salvo engano, tem minoria na Corte. Em algum momento, o tal inquérito terá que ir a plenário para ser apreciado por todos os ministros. O presidente corre o risco de sofrer uma derrota que seria vergonhosa sob todos os aspectos para ele e seus apoiadores.


Contaminação

Tudo isso também gerou mal-estar profundo, além do MP, na mídia, nas forças armadas e com respingos no Legislativo, onde já se fala em impeachment de Toffoli e a criação de uma CPI.


Repercussão popular

Não seria de se estranhar se daqui a pouco o povo for para rua, podendo incendiar de vez o país. Até porque, o STF afastou-se completamente de sua finalidade: de guardião da Constituição e das leis, sendo a instituição julgadora das causas macro do país. Na corte está ocorrendo de tudo, menos o cumprimento das atribuições que lhe cabem.


Federais unidos

A bancada do Sul, composta pela deputada federal Geovania de Sá (PSDB) e pelos deputados Ricardo Guidi (PSD) e Daniel Freitas (PSL), acaba de se reunir. Juntos são mais fortes e já começam a trabalhar pelas questões da região. Na pauta de hoje, atenção para as aposentadorias especiais na Reforma da Previdência e o funcionamento do aeroporto de Jaguaruna.


Bancada

Os deputados federais sulistas estão seguindo o exemplo dos estaduais, que têm uma bancada de oito parlamentares. O grupo se uniu para pressionar em favor das questões macro da região.