Contra o tempo

Deputador estaduais e assessores correm contra o tempo na proposta da Reforma Administrativa

Por Prisco Paraiso 16/05/2019 - 10:13 hs

Os deputados estaduais e o grupo de 10 assessores mergulhados na proposta de Reforma Administrativa correm contra o tempo. Sob a coordenação-geral de Luiz Fernando Vampiro, eles se desdobram para cumprir todos os prazos.


Estava agendada para o fim da tarde de ontem a leitura do relatório já com inclusão de mais de 50 emendas e toda a avaliação dos parlamentares, envolvendo as Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Trabalho.


Em linhas gerais, há uma forte predisposição na Alesc de aprovar praticamente tudo o que o governador está pedindo.


Só que os deputados não darão um cheque em branco a Moisés da Silva. Ele não poderá governar por decreto, conforme o estabelecido no texto original.


O Parlamento não vai abrir mão de suas funções. Apesar de concordar com a forma na maioria dos casos, existe a discordância com o modo proposto. Muita coisa será definida através de projeto de lei, que precisa ser encaminhado ao Legislativo e não por uma canetada do chefe do Executivo.


O projeto do Centro Administrativo deve ser aprovado dentro do prazo. A alteração que não permitirá a Moisés somente governar por decreto vai exigir projetos de leis pontuais; vários, o que vai demandar mais tempo para a reforma completa estar aprovada e funcionando como deseja o governador.


Extinção

O Deinfra será extinto. Isso já é ponto pacífico na Alesc. Todo o desdobramento dessa extinção, como irá funcionar daqui pra frente, o governo terá que definir e enviar projeto de lei ao Legislativo. Novamente, o texto passará pelo crivo dos deputados, o que é salutar ao processo democrático.


Controles

A Controladoria-Geral do Estado e a Secretaria de Integridade e Governança serão criadas. Sem que sejam retiradas atribuições da Secretaria da Fazenda. Da mesma maneira, essas novas estruturas e as garantias fazendárias terão que ser aprovadas via Projeto de Lei. O trabalho na Alesc foi árduo. Está tudo bem amarrado.


Tiroteio no PSB

Novo capítulo na guerra estabelecida no PSB-SC. A juíza Gabriela Guimarães de Faria, do Distrito Federal, não aceitou o pedido de liminar para reconsiderar decisão anterior, da própria magistrada, e que restabeleceu o diretório do PSB catarinense, presidido por Ronaldo Freire. Ou seja, o grupo de Carlos Amastha, Adir Gentil e companhia permanece alijado do processo. Pelo menos por enquanto.


Podemos

Em tempo, Paulo Bornhausen, com quem Freire é umbilicalmente ligado, está com um pé e meio no Podemos. Chegará para fazer o partido crescer, exatamente o que ocorreu com o PSB desde que o grupo de Paulinho ascendeu ao comando.


Correção

O presidente estadual do PSB, Ronaldo Freire, em resposta a questionamento do deputado estadual Nazareno Martins, reconheceu que houve erro humano que culminou na “desfiliação” do parlamentar sem qualquer solicitação do deputado ou processo interno nesta direção.


Filiado

A coluna teve acesso à data de filiação de Nazareno ao PSB. Foi no dia 3 de abril de 2018. Segundo Ronaldo Freire, o erro já foi corrigido inclusive junto ao Cartório Eleitoral do deputado. O dirigente também afirma que em nenhum momento foi procurado ou informado de qualquer intenção de Nazareno Martins de deixar o PSB. Ainda de acordo com ele, tudo foi feito dentro do prazo legal.