Inquérito contra Moisés

Por Prisco Paraiso 03/09/2020 - 10:58 hs

O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, o mesmo que determinou o afastamento do govenador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, por 180 dias, acatou pedido do Ministério Público Federal e mandou abrir inquérito para investigar o chefe do Executivo catarinense, Carlos Moisés da Silva. 

O governador é suspeito de ter participação no escândalo dos respiradores, cujo negócio foi fechado no final de março com pagamento antecipado de R$ 33 milhões sem qualquer garantia. Os equipamentos nunca foram entregues, apesar de terem sido comprados com sobrepreço. 

Para o ministro, pode ter havido eventual participação de Moisés. Já o MPF fala em relevante atuação do governador no caso. Além de saber do negócio “da China” e não se opor, ele teria mandado pagar os valores antecipadamente. Isso tudo, as investigações podem confirmar ou não e quem dará a palavra final será o Judiciário. 

Componente

Mas é uma baita encrenca a mais para Moisés da Silva, já às voltas com o rumoroso processo de impeachment, onde a possibilidade de sua cassação é real, embora o embasamento do processo na Alesc seja de outra natureza, o aumento salarial concedido aos procuradores do Estado. 

Tarrafada

Benedito Gonçalves, além de mandar abrir a investigação contra Moisés da Silva, também manteve todas as medidas cautelas em relação aos demais envolvidos, como os ex-secretários Douglas Borba e Helton Zefferino.

Fatores externos

A coluna vem registrando a possibilidade de fatores externos, sobretudo situações envolvendo o Judiciário, influenciarem diretamente os desdobramentos do impeachment. Neste caso, foi pinçada uma situação específica para alcançar o governador e a vice-governadora. Obviamente que o inquérito no STJ, com as investigações a cargo da Polícia Federal, gera mais desgaste a Moisés da Silva. Mas apenas a ele, pois a vice está fora de qualquer ligação com o escândalo dos respiradores. 

Prazo

Benedito Gonçalves determinou que a PF tem 90 dias para diligências, colhida de provas e tomada de depoimentos, inclusive do governador do Estado neste inquérito agora aberto no STJ. Ele terá que prestar esclarecimentos. 

Fatiamento

Em tese, caso não haja alterações na Comissão Especial, no plenário da Assembleia os deputados votarão separadamente pela aceitação do processo contra Moisés da Silva e Daniela Reinehr. Na Comissão Especial, contudo, pode haver recomendação, no relatório final, para que a votação seja conjunta, ou seja, uma votação valendo as duas autoridades. 

Se isso não ocorrer, fica no ar a possibilidade de os deputados aceitaram as acusações contra o governador, mas deixando a vice de fora. Neste caso, ela continuaria na linha sucessória, mudando o panorama geral. 

Siglas

Com a família Bolsonaro, mais personificada na figura do deputado federal Eduardo, empenhada em salvar o pescoço de Daniela Reinehr, não dá pra descartar a hipótese de os deputados do PSL que são contra Moisés votarem a favor de Daniela. Ou mesmo do PL, do senador Jorginho Mello. Ela poderia completar o mandato e apoiar uma candidatura de consenso com os Bolsonaro aqui no estado lá em 2022. São peças que podem aparecer neste intrincado tabuleiro de xadrez em que se transformou a política catarinense. 

Influência

Também não dá pra descartar a excelente interlocução que o presidente Jair Bolsonaro tem hoje com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).