Mais um impeachment

Por Prisco Paraiso 04/09/2020 - 10:59 hs

O processo de impeachment baseado no aumento dos procuradores do Estado avança normalmente na Assembleia. As defesas do governador, da vice e do secretário de Administração já foram entregues e o cronograma prevê a chegada do processo ao plenário no dia 15 de setembro, conforme informou o relator, Luiz Fernando Vampiro. 

Agora, o surreal foi a leitura ontem de uma segunda acusação, pedindo o impedimento de Moisés da Silva e Daniela Reinehr. 

Novamente, o processo visa a degola dos dois, deixando livre a linha sucessória. As duas peças vão tramitar paralelamente. Esse novo aborda novamente a questão dos procuradores, mas inclui o escândalo dos respiradores e a malfadada operação do hospital de campanha. 

Daqui a pouco, poderemos ter mais dois pedidos de impeahcment. Aquele aprovado no relatório final da CPI dos Respiradores e outro do deputado Ivan Naatz. 

Pesos e medidas

Vamos à feira, é impeachment para todos os gostos. Nos dois governos anteriores ao atual, houve 60 pedidos de impeachment. Nenhum foi lido. 

Um dos casos era gravíssimo, quando na gestão Raimundo Colombo houve uma pedalada de R$ 1 bilhão. O Executivo se apropriou deste montante da Celesc e não repassou aos demais poderes nem aos municípios. 

Contornando

Além da apropriação indébita, não houve a legal distribuição dos valores. Tanto que depois o governo Colombo teve que enviar um projeto de lei à Assembleia para regularizar este aspecto da repartição dos valores. 

O estado está tentando se recuperar dos efeitos duríssimos da pandemia, há o rombo bilionário da previdência, enfim, muitas pautas relevantes e os deputados parecem que resolveram brincar de impeachment. Não é esse o papal da Alesc. 

Instâncias competentes

Nos escândalos governamentais da pandemia, há investigações em curso, Ministério Público, Polícia, Judiciário, enfim. 

Ou seja, agora é guerra pelo poder. Uma lástima, um papelão o que se presencia em Santa Catarina, com grandes perspectivas de judicialização do impeachment. 

Judicialização

Principalmente se prevalecer o que se já se fala nos bastidores, de votar a cassação do governador, da vice e do secretário da administração tudo num pacote só. Estratégia para evitar o risco de cassar Moisés, por exemplo, mas preservar a vice, que assumiria o poder. 

Isso não vai dar certo. Santa Catarina vive um momento para se esquecer. 

Infraestrutura

Tarcísio de Freitas, Marcelo Vinaud Prado e André Dorf participam hoje de  encontro virtual, às 14h30, com transmissão pelo canal da FIESC no YouTube.

Nesta sexta-feira será realizada reunião do Grupo de Trabalho BR-101 do Futuro, que vai debater a proposta de equilíbrio econômico-financeiro das obras do Contorno Viário de Florianópolis. 

Carga tributária

Aumento dos encargos e encarecimento do processo produtivo serão os resultados – para o agronegócio – das propostas de reforma do sistema tributário em tramitação no Congresso Nacional, segundo avaliação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC).

Tramitam no Congresso duas Propostas de Emenda Constitucional de reforma tributária: a PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi, e a PEC 110/2019, de autoria do deputado Luis Carlos Hauly. A pressão do setor sobre o Congresso será grande.