Modus operandi

Por Prisco Paraiso 17/09/2020 - 10:24 hs

Nestas horas finais que antecedem a possível votação do impeachment de Moisés da Silva e Daniela Reinehr, houve um atropelo sem medidas nas datas dentro do rito do processo. Ficou caracterizado nesta antecipação de cinco dias, embora não haja qualquer ilegalidade na questão regimental da Assembleia.

É um movimento que guarda relação direta com a denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente do Parlamento, Júlio Garcia. 

Segundo aspecto, a ordem de votação em plenário ainda não está clara. Se for pelo critério que estão falando nos bastidores, com as maiores bancadas votando primeiro, isso pode ser mais uma jogada para pressionar os eleitos por bancadas menores. 

Pois se o MDB, com nove deputados, e o PSD, com seis, votarem primeiro e fechados, o placar já largaria de 15 a 0 pela cassação. 

Damas primeiro

Outra especulação já dá conta de que a votação da vice poderia ocorrer antes da do governador, algo que não faz o menor sentido. 

Isso poderia ocorrer para tentar evitar a preservação de Daniela Reinehr após Moisés da Silva alcançar, eventualmente, os 27 votos para formar a Comissão Mista Julgadora. 

Orientação

Trocando em miúdos: há uma pré-disposição para forçar o afastamento. O jogo não está obedecendo um encaminhamento isento como deveria ser.

Outra coisa que chama a atenção foi a Comissão Especial. Na terça-feira, quando votaram por 9 a 0 pela aceitação da denúncia, os deputados falaram de tudo, só faltou falar de futebol. 

O que menos se ouviu, contudo, foi debate sobre o aumento aos procuradores do Estado, medida que embasa o processo de impedimento. 

Geografia do Judiciário

Paralelamente a isso, o que se aguarda, também, como é que a Justiça vai se manifestar. No que depender da Justiça de Santa Catarina, nada vai acontecer. Somente haverá intervenção judicial se vir de um tribunal de fora do estado, federal ou dos tribunais superiores.  

Damas fora

Aumentaram as especulações sobre a possibilidade de se retirar a vice-governadora do impeachment. Outra situação: ministra Rosa Weber, do STF, determinou diligências para que os presidentes da República, do Senado e da Câmara se manifestem sobre o rito do processo. 

Ainda não houve conclusão com as respostas, algo que pode ocorrer até esta sexta. Mesmo assim, a votação está marcada para hoje. 

O mérito

Ilustra-se tudo isso sem entrar no mérito do processo ou do afastamento do governador, os questionamentos são atinentes à condução do processo. 

Desgaste catarinense

É algo que nunca se viu por aqui, colocando Santa Catarina numa posição muito desfavorável no contexto nacional. Instalou-se uma crise política, com o pedido de impeachment; e agora com o presidente da Alesc denunciado pelo MPF. Situação sui generis. E não se vê o posicionamento de ninguém. Onde está a OAB? Nenhuma instituição ou entidade está se posicionando. Nenhum catarinense renomado, nada, silêncio absoluto diante de uma violação do processo democrático.