Procon Estadual emite Nota Técnica para unificar fiscalizações na cobrança do preço do diesel

Procon Estadual emite Nota Técnica para unificar fiscalizações na cobrança do preço do diesel

De acordo com diretor do Procon, objetivo é a uniformidade nas fiscalizações

06/06/2018 - 10:16 hs
Foto: Divulgação/Transvias

Para unificar as fiscalizações por todo o Estado o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), emitiu na tarde desta terça-feira, 5, Nota Técnica para orientar todos Procons municipais como proceder em relação à portaria que regulamenta o preço do óleo diesel.

>>> A nota está disponível neste link

“O intuito é que todos sigam a mesma diretriz da Portaria 735/2018 editada pelo Governo Federal que trata do repasse do reajuste do preço do óleo diesel na venda ao consumidor. O objetivo é a uniformidade nas fiscalizações”, sublinha o diretor do Procon em Santa Catarina, Michael da Silva.

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