Escola Sem Partido ressurge em novo projeto na CVJ

Vereador Odir Nunes (PSDB) volta a falar sobre proposta rejeitada pela Comissão em 2017

Por Redação Agora Joinville 16/04/2019 - 08:59 hs
Foto: Foto: Mauro Arthur Schlieck/ CVJ
Escola Sem Partido ressurge em novo projeto na CVJ
Foto: Mauro Arthur Schlieck

Um novo projeto Escola Sem Partido foi apresentado na Câmara de Joinville pelo vereador Odir Nunes (PSDB). O parlamentar disse que a direita, agora que está no poder, deve manter sua ideologia longe das salas de aula, assim como cobrava que o governo de esquerda fizesse.  


Segundo o gabinete, a proposta guarda diferenças com a rejeitada pela Comissão de Educação em 2017, depois de debates entre críticos e apoiadores. Uma delas é a garantia de proteção integral da criança e adolescente e o direito de o estudante ser informado sobre os seus direitos para o exercício da cidadania. 


O artigo 2º do projeto 86/2019 estabelece que não pode haver "interferência quanto à orientação sexual" ou "aplicação de ideologia de gênero" nas escolas. 


Quanto ao professor, diz o gabinete, ele "não se aproveitará da audiência cativa do aluno para promover os seus interesses próprios, opiniões, concepções ou escolhas ideológicas , religiosas, morais, políticas e partidárias". 


Histórico

A Comissão de Educação aprovou parecer pela rejeição ao Projeto de Lei Ordinária 221/2014, em 14 de março de 2017. O texto era da ex-vereadora Pastora Leia. A relatora do projeto na comissão foi a vereadora Tânia Larson (SD) e o parecer pela rejeição foi aprovado por unanimidade na comissão.


No início de dezembro de 2016, cerca de 320 pessoas estiveram no Plenário para se manifestar sobre o projeto. Na ocasião, em alguns momentos, a audiência foi suspensa pelo então presidente da Comissão de Educação, o vereador Claudio Aragão (MDB), por conta de manifestações mais intensas dos lados a favor e contrário ao projeto.


Membro da comissão, em 2017, Odir Nunes avaliou que a ampla discussão do projeto realizada pela Câmara foi válida para o resultado do debate. "Não podemos tolher nossa juventude de questionar", afirmou, na época.


*Divisão de Jornalismo CVJ.