Prefeitura de Joinville publica edital do Mecenato 2019

Projetos culturais financiados pelo Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura (MMIC), referente ao exercício de 2019.

Por Larissa Leite / Redação AJ 04/10/2019 - 09:30 hs
Foto: Divulgação

A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), publicou na terça-feira (2/10), o edital de Chamamento Público no 011/2019, destinado à seleção de projetos culturais financiados pelo Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura (MMIC), referente ao exercício de 2019.

O edital prevê o valor de R$ 3.574.748,80 que serão disponibilizados por meio de renúncia fiscal autorizada pelos contribuintes, junto ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU.

Os proponentes poderão inscrever até dois projetos em cada uma das nove áreas previstas no edital: artes gráficas e plásticas; artesanato e cultura popular; cinema e vídeo; circo; dança; edições de livros de arte, literatura e humanidades; música e ópera; radiodifusão cultural; e teatro.

Os interessados em participar do Chamamento Público deverão apresentar dois envelopes: o número 1, contendo o descritivo do projeto; e o número 2, contendo os documentos exigidos no edital.

Ambos os envelopes deverão ser entregues lacrados, na Secretaria de Administração e Planejamento (SAP), no prédio central da Prefeitura de Joinville (av. Hermann August Lepper, 10 – Saguaçu), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

O prazo final para entrega é dia 31 de outubro (quinta-feira), às 9 horas. Nessa mesma data, às 9h05, na Sala de Licitações da SAP (também no prédio central da Prefeitura), será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes protocolados.

No edital de 2018, dos 92 projetos protocolados, 28 foram contemplados pelo Mecenato, sendo que 20 deles já realizaram a captação integral dos recursos e estão sendo executados. O valor total disponibilizado para o exercício foi de R$ 3.015.137,40 e, até o momento, R$ 1.023.531,52 foi autorizado para captação.

 

Como ser um incentivador da cultura

O Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura (MMIC) é um dos principais instrumentos de fomento à cultura de Joinville e pode ser apoiado por qualquer cidadão ou empresa do município, de forma segura, ágil e transparente.

Os recursos destinados ao financiamento de projetos culturais por meio do Mecenato, são oriundos do IPTU e ISSQN, pagos por pessoas físicas e jurídicas. Cada cidadão ou empresa, pode destinar até 30% do valor devido ao município, para o apoio a projetos aprovados pelo Mecenato.

 

O mecanismo é simples. Para conhecer os projetos culturais, a empresa ou cidadão pode solicitar à Secult a relação dos projetos disponíveis, pelo e-mail simdec@joinville.sc.gov.br ou pelo telefone (47) 3433-2190.

Após determinar o valor a ser destinado, o apoiador fará o depósito na conta bancária exclusiva para movimentação dos recursos do projeto selecionado. Depois, a Secretaria de Cultura e Turismo fará a emissão do Certificado de Incentivo.

Com esse documento, o contribuinte poderá obter novo carnê de IPTU ou gerar a guia para pagamento do ISSQN com valores atualizados, já com abatimento do percentual destinado ao Mecenato.

De acordo com o diretor executivo da Secult, Evandro Censi, fazer o aporte financeiro de impostos como o IPTU e o ISSQN para projetos culturais é um procedimento fácil, legal e, sobretudo, uma forma de disseminar a cultura e a sua função social.

“Todos os projetos do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (SIMDEC), contemplados com o aporte financeiro de impostos, prestam contas para a Secult e impactam diretamente a comunidade com suas contrapartidas sociais. São ações que chegam aos bairros, às comunidades em situação de vulnerabilidade, que promovem a utilização de espaços públicos e a realização de atividades gratuitas”, afirma Censi.