Prefeitura de Joinville anuncia novas medidas econômicas

Por Redação Agora Joinville 26/03/2020 - 10:56 hs
Foto: Reprodução


A Prefeitura de Joinville anunciou, nesta quinta-feira (26), um pacote de medidas econômicas para o enfrentamento de crises em decorrência do coronavírus.

As principais ações são voltadas a trabalhadores autônomos e carência e até isenção do pagamento de serviços e impostos.


Principais medidas do pacote e medidas em estudo:


Saneamento básico

- Isenção por dois meses do pagamento da tarifa social de água e esgoto das faturas de famílias carentes já cadastradas na Companhia Águas de Joinville. A medida vale para as faturas com vencimento nos meses de abril e maio;

- Comerciantes que consumirem até 10 m3 de água nas faturas com vencimento em abril e maio poderão solicitar a prorrogação do vencimento por até 60 dias;

- Suspensão de cortes para faturas em atraso durante o período de quarentena.

Habitação

- Pausa até o fim do ano no pagamento do financiamento de programas habitacionais. Os contribuintes poderão quitar esses valores no final do financiamento.

Transporte

- Postergação do pagamento de tributos municipais sobre o transporte coletivo por 90 dias.

- Análise da isenção de ISS sobre o transporte coletivo.

- Debate com União e Estado sobre a redução do custo do óleo diesel

Fazenda

- Prorrogar por 90 dias o pagamento do ISS para autônomos.

Educação


- Estudo de medidas de apoio e subvenção para creches conveniadas da Secretaria de Educação.