Prefeitura de Joinville emite portaria sobre retorno do transporte coletivo

A volta está prevista para acontecer no dia 1º de setembro

Por Redação Agora Joinville 25/08/2020 - 10:25 hs
Foto: Jacson Carvalho / AJ

A Prefeitura de Joinville emitiu nesta terça-feira (25) a Portaria 155/2020 que define os critérios de utilização dos serviços de transporte coletivo municipal, a partir do dia 1º de setembro.

Conforme as novas determinações, a lotação de cada veículo deverá ser limitada ao equivalente a 40% (quarenta por cento) de sua capacidade nominal. 

Não será recomendado o ingresso de idosos e pessoas integrantes dos grupos de risco em veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros, exceto em caso de extrema necessidade. 

Nos terminais urbanos serão adotadas medidas preventivas de desinfecção diária de todas superfícies. É obrigatória a utilização de máscaras de proteção por todos os passageiros e trabalhadores. 

Permanecerá suspensa, por tempo indeterminado, a circulação de veículos de transporte intermunicipal de passageiros.

Leia na íntegra as resoluções da portaria:

Art. 1º A circulação de ônibus, micro-ônibus, furgões e demais veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros apenas será autorizada mediante a observância dos parâmetros mínimos de segurança sanitária estabelecidos por esta Portaria.

Art. 2º A circulação de ônibus, micro-ônibus, furgões e demais veículos destinados

ao transporte coletivo de passageiros ficará condicionada à observância dos seguintes requisitos:

I- Em dois momentos diários, no início e na metade do período de circulação, o interior dos veículos deverá ser limpo e desinfetado com quaternário de amônia de quarta ou quinta geração;

II- Ao final do dia, o exterior dos veículos deverá ser limpo e desinfetado com álcool 70%, água e sabão ou outros produtos indicados pelas autoridades sanitárias competentes;

III- Locais como balaústres, pega-mãos, barras de apoio e outros deverão receber higienização em todos os intervalos de higienização com cuidados reforçados, mediante o uso de quaternário de amônia de quarta ou quinta geração;

IV- A limpeza dos filtros do ar-condicionado dos veículos que possuírem janelas travadas

deverá ser intensificada;

V- Os veículos que não possuírem janelas travadas deverão circular com as janelas abertas;

VI- Motoristas e demais funcionários que laborarem nos veículos deverão ter sua temperatura acompanhada diariamente e reforçar seus cuidados pessoais, lavando sempre as mãos e utilizando álcool gel a cada viagem realizada;

VII- A venda de passagens embarcadas deverá ser suspensa; e

VIII- A lotação de cada veículo deverá ser limitada ao equivalente a 40% (quarenta por

cento) de sua capacidade nominal.

Art. 3º Não é recomendado o ingresso de pessoas integrantes dos grupos de risco em veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros, excetuando-se os casos de extrema necessidade e o transporte sanitário.

Parágrafo único. Para os fins desta Portaria, são consideradas integrantes dos grupos de

risco as pessoas:

I- Com idade igual ou superior a 60 anos;

II- Gestantes, independentemente de idade gestacional e classificação de risco;

III- Que apresentem alguma das seguintes condições de saúde:

a) Tabagismo;

b) Obesidade;

c) Miocardiopatias;

d) Hipertensão arterial;

e) Pneumopatias graves ou descompensadas;

f) Imunodepressão e imunossupressão;

g) Doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);

h) Diabetes melito;

i) Doenças cromossômicas;

j) Neoplasias; e

k) Doenças hematológicas.

Art. 4º Os passageiros deverão evitar, sempre que possível, os horários de pico nos transportes públicos e trocas de linhas ou modais que aumentem o risco de exposição.

Art. 5º Nos terminais urbanos do Município de Joinville, as seguintes medidas preventivas deverão ser adotadas:

I- Desinfecção diária de todas superfícies mediante pulverização com solução de

quaternário de amônia;

II- Intensificação da frequência de higienização dos banheiros e dos guichês de atendimento;

III- Disponibilização de água e sabão para higienização das mãos nos sanitários;

IV- Disponibilização de álcool gel para higienização das mãos dos passageiros e

trabalhadores;

V- Higienização dos cartões retornáveis anteriormente à entrega aos passageiros; e

VI- Utilização de máscaras de proteção por todos os passageiros e trabalhadores.

Art. 6º Para ingresso e permanência em veículos destinados ao transporte coletivo de

passageiros será obrigatório o uso de máscaras de proteção.

Art. 7º Permanecerá suspensa, por tempo indeterminado, a circulação de veículos de

transporte intermunicipal de passageiros.

Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor no dia 1º de setembro de 2020.