Francisco de Assis (PT) apresenta propostas para Joinville

O candidato é o décimo concorrente a responder as perguntas do Agora Joinville

Por Beatriz Kina 24/10/2020 - 11:55 hs
Foto: Foto: Divulgação

Com as eleições agendadas para o dia 15 de novembro e, em caso de segundo turno, dia 29 de novembro, o Agora Joinville abriu espaço para os candidatos à prefeitura de Joinville apresentarem propostas sobre temas de interesse público. 

Todos os 15 candidatos tiveram o mesmo tempo para responder todas as perguntas e, em respeito aos que responderam dentro do prazo, respostas encaminhadas depois da data final não serão consideradas. 

Foram 13 perguntas iguais feitas aos candidatos. Todos os dias uma matéria será publicada com as respostas de um(a) candidato(a) considerando a ordem de envio. 

Ontem (23), Darci de Matos (PSD) foi o nono a responder a essa série de entrevistas. Hoje, Francisco de Assis (PT) é quem responde. 

Agora Joinville - Nos últimos anos Joinville observa uma insatisfação recorrente por parte de professores da rede municipal de ensino devido a desvalorização desse profissional. Essa desvalorização resulta em greves anuais e acordos que não atendem às expectativas desses trabalhadores. Qual é o diferencial do plano de governo do(a) candidato(a) para a valorização desses servidores?

Francisco de Assis (PT) - Sabemos que nos últimos anos os servidores públicos de Joinville não receberam da atual gestão o reconhecimento que merecem. Para mim, a valorização dos servidores é condição fundamental para que possamos implementar uma gestão democrática, participativa e transparente. Nosso governo vai garantir as condições de trabalho adequadas aos servidores públicos municipais de Joinville e um plano de carreira e de formação continuada. Em nossa gestão, os servidores públicos não terão que paralisar suas atividades para lutar pelo que lhes é de direito. Nós vamos implantar em Joinville uma política salarial de curto, médio e longo prazo para os servidores; realizar concurso público para todas as funções que apresentam déficit de funcionários; garantir a reposição inflacionária anual, em parcela única; assegurar a negociação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville para a reposição de perdas salariais acumuladas; realizar auditoria pública da dívida da Prefeitura com o Ipreville, garantindo a permanência da alíquota paga pelos servidores; proporcionar o aumento gradativo do vale-alimentação; garantir a insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde; e implantar os 33% de hora/atividade aos professores do 6º ao 9º ano. Ainda sobre os trabalhadores em educação, vamos realizar estudo para incluir a titulação no pagamento dos professores contratados; promover eleições democráticas para direção das Escolas e CEIs; reorganizar a Gestão Escolar com duas funções: Diretor Pedagógico e Administrador Escolar; garantir equipe administrativo/pedagógica completa nas escolas e CEIs; fortalecer a política de formação continuada, contemplando professores, gestores e especialistas; e elaborar o calendário escolar em conjunto com os professores

Agora Joinville - Hoje a cobertura e tratamento de esgoto chega a apenas 39% da cidade. Se eleito(a), até o final do mandato, a quantos % o(a) candidato(a) pretende expandir esse número? O que te faz acreditar que esta meta é possível? 

Assis - Sabemos da importância do tratamento de esgoto para a saúde da nossa população. Tanto é que esse é um dos principais legados que deixamos para Joinville quando fomos governo. Fomos responsáveis pelo maior investimento em saneamento básico da história de Joinville. Investimos mais de R$ 220 milhões em saneamento básico. Muito foi feito e faremos ainda mais. Em nossa nova gestão, pretendemos ampliar a cobertura e tratamento de esgoto para 50% da cidade, no mínimo. Vamos concluir a Estação de Tratamento de Esgoto do bairro Jardim Paraíso e recuperar a rede já instalada. Retomaremos as obras de implantação de rede de esgoto sanitário nos bairros Aventureiro, Boa vista e Pirabeiraba, melhorando, assim, as condições sanitárias da região e o meio ambiente do entorno, e construiremos a Estação de Tratamento de Esgoto do bairro Vila Nova e Jarivatuba. Além disso, nosso governo vai implementar as diretrizes do Plano de Saneamento – Água e Esgoto, assegurando um processo transparente de revisão tarifária da água, conforme lei federal.

Agora Joinville - Joinville é chamada de “Cidade das Flores” e “Cidade da Dança”, mas não é isso que se vê diariamente. Quais projetos são cruciais para que a cidade possa retomar esses títulos?

Assis - Nós temos um histórico de compromisso com a cultura. Entendemos a cultura como elemento fundamental da sociedade, com grande potencial de transformação. Pensando em fazer de Joinville uma cidade que faça jus ao título de Cidade da Dança, pretendemos criar a Companhia de Dança Municipal. Também vamos revitalizar as escolas, otimizando espaços multiuso que possam ser utilizados para aulas de dança. Em relação ao título de Cidade das Flores, os joinvilenses sabem, melhor do que eu, que a atual gestão abandonou a cidade. Quando governamos, fizemos a Via Gastronômica e revitalizamos a Rua das Palmeiras e a JK. Provamos que é possível cuidar da nossa cidade. Além de recuperar a beleza de Joinville, vamos investir nas pessoas, garantindo a vida no Centro e nos bairros. O Festival de Dança e a Festa das Flores são eventos que estimulam a demanda turística da cidade, mas acreditamos que é possível aumentar significativamente essa demanda com a elaboração de uma programação que considere a intersetorialidade com a cultura, o meio ambiente, e o desenvolvimento econômico, especialmente o da economia solidária, baseada nos saberes e fazeres locais. Este é o nosso compromisso com Joinville.

Agora Joinville - Com o impacto da pandemia, muitos joinvilenses perderam o emprego. Se eleito(a), qual a primeira decisão do governo para impulsionar a economia na cidade? 

Assis - A crise econômica, que já dura pelo menos dois anos, foi agravada pela pandemia do Coronavírus. E isso vai exigir da prefeitura que repense o seu papel. O nosso governo vai colocar a prefeitura como indutora do desenvolvimento local, apoiando o empreendedorismo da nossa gente. Seremos um grande aliado, acelerando processos, desburocratizando. Mas iremos além: vamos criar o Banco do Povo em Joinville, estimulando a economia municipal por meio da concessão de crédito e microcrédito, destinados a atividades produtivas de micro empresas, pequenas empresas, microempreendedores individuais e empreendedorismo rural familiar. Também vamos implantar e regulamentar o Programa de Renda Básica de Cidadania, garantindo a melhoria das condições de vida, por meio da concessão de um benefício financeiro às famílias que mais precisam e aos desempregados, duramente atingidos pela crise.

Agora Joinville - Em julho de 2019 o secretário de Assistência Social de Joinville, Vagner Ferreira de Oliveira, estimou que existem em Joinville cerca de 800 pessoas em situação de rua na cidade. Como o(a) candidato(a) pretende acolhê-las? 

Assis - Nosso governo vai ampliar as ações voltadas às pessoas em situação de rua em Joinville. Nosso principal compromisso nesse sentido é com a implantação de uma casa de passagem ou de um albergue em Joinville. Também vamos criar a Secretaria de Direitos Humanos que, entre outras funções, irá elaborar, coordenar e articular políticas públicas voltadas à população em situação de rua.

Agora Joinville - Há mais de 20 anos Joinville permanece com as mesmas empresas de transporte coletivo na cidade. O valor da passagem segue aumentando. O candidato(a) pretende abrir licitações para que novas empresas possam oferecer o serviço?

Assis - Nós vamos promover a licitação do Transporte Coletivo, avançando para o Passe Social, garantindo qualidade, eficiência e acessibilidade, além de implementar o Passe Livre aos fins de semana, subsidiado pelo estacionamento rotativo, e municipalizar a venda de passes de ônibus, barateando as passagens.

Agora Joinville - Joinville tem atualmente 669 quilômetros sem nenhum tipo de pavimentação. Para o seu governo, a prioridade será a manutenção de ruas já asfaltadas ou pavimentação de novas ruas?

Assis - Em Joinville, é comum ruas receberem asfalto quase todos os anos, enquanto outras nunca tiveram. Vamos mudar isso. Com o Programa Rua Nova, vamos levar pavimentação para todos os bairros da cidade, começando por aquelas ruas que mais precisam. Vamos pôr fim ao pó e à lama diária. E o morador não terá que pagar por isso. Para implementar este programa, vamos fortalecer a Fábrica Municipal de Tubos e Artefatos de Concreto e criar parcerias com empresas e instituições. A definição da pavimentação será feita a partir do Orçamento Participativo, que será retomado pelo nosso governo.

Agora Joinville - Alguns bairros de Joinville sofrem constantemente com a falta de água. Qual o projeto de governo do(a) candidato(a) para que essa não seja mais um realidade da cidade?

Assis - A saúde e o bem-estar de nossa população dependem de investimentos contínuos e eficazes em projetos que permitam o crescimento sustentável e dependem também do tratamento adequado do esgoto e da ampliação da oferta de água de qualidade.  Em nosso governo, construímos três reservatórios de água, cada um com 8 milhões de litros. Agora, vamos investir ainda mais para os bairros que ainda sofrem com a falta d'água. Também vamos desenvolver ações de preservação dos mananciais e da mata ciliar dos Rios Cubatão e Piraí de forma a garantir água de qualidade e em quantidade suficiente.

Agora Joinville - Nos nove primeiros meses deste ano o número de microempreendedores individuais (MEIs) aumentou cerca de 14% no país. Qual é o projeto de governo do(a) candidato(a) que pretende incentivar os MEIs de Joinville?

Assis - O momento que vivemos hoje, de uma crise econômica agravada pela crise sanitária, vai exigir um grande esforço do poder público e da sociedade para elaborar e implementar um plano de recuperação econômica para Joinville. Temos muitos micro e pequenos empreendedores, inclusive MEIs, passando por dificuldades. Alguns já fecharam suas portas. Não podemos virar as costas pra quem gera emprego e renda em nossa cidade. Por isso, vamos criar o Banco do Povo – uma linha de financiamento a juro zero para que todos tenham condições de fazer a travessia na crise. Já fizemos isso em Blumenau, quando governamos a cidade. O objetivo é estimular a economia municipal por meio da concessão de crédito e microcrédito, destinados a atividades produtivas de micro empresas, pequenas empresas, microempreendedores individuais e empreendedorismo rural familiar. Vamos oferecer crédito fácil e barato, com longos prazos de pagamento e primeira parcela em até um ano. Também vamos oferecer cursos gratuitos de gestão sobre como investir estes recursos.

Agora Joinville - O joinvilense tem muitas ressalvas a respeito de processos muito burocráticos na cidade, o que o(a) candidato(a) pretende fazer em relação a isso? Qual é a prioridade?

Assis - Nosso programa de governo propõe o Pacto Joinville, uma série de propostas para as áreas de emprego e renda, indústria, comércio e serviços e legislação. Esse pacto, que deve ser colocado em prática logo no primeiro semestre de 2021, considera o incentivo ao desenvolvimento econômico a partir da pandemia e do pós-pandemia, com novas relações de trabalho, novas tecnologias e os saberes e as práticas locais. O Pacto Joinville tem como uma de suas prioridades a desburocratização da legislação de abertura de negócios, diminuindo o tempo de abertura de empresas. Essa desburocratização será implementada também em outros setores da prefeitura. Nós vamos, entre outras ações, desburocratizar e fazer a desoneração fiscal para realização de atividades artísticas e culturais; desburocratizar o acesso ao Sistema de Desenvolvimento da Cultura (Simdec), digitalizando e democratizando o processo; e desburocratizar o Fundo da Infância e Adolescente (FIA), facilitando o custeio de programas, ações e serviços dirigidos ao atendimento dos direitos das crianças e adolescentes.

Agora Joinville - O estacionamento rotativo foi um projeto implementado durante o governo do atual prefeito, o(a) candidato(a) pretende fazer alguma manutenção?

Assis - Nosso governo vai atuar para reduzir a necessidade de utilização do transporte individual motorizado e promover a utilização de meios de transportes coletivos e alternativos acessíveis a todos. Com relação ao estacionamento rotativo, pretendemos utilizar os recursos arrecadados a partir da sua cobrança para subsidiar o Passe Livre aos finais de Semana. Além disso, faremos a licitação do Transporte Coletivo, avançando para o Passe Social, garantindo qualidade, eficiência e acessibilidade, e iremos municipalizar a venda de passes de ônibus, barateando as passagens.

Agora Joinville - O mirante e o zoobotânico de Joinville são procurados para caminhadas e passeios, o(a) candidato(a) tem outro projeto para criar uma área de lazer para a população?

Assis - Nós iremos revitalizar os parques e praças de Joinville e buscaremos parcerias para construção de novos projetos, como o Parque da Cidadania e o Parque das Nascentes, com atividades culturais e de valorização da economia criativa e solidária. Também vamos implantar uma rede integrada que possibilite a divulgação do potencial de Joinville, turístico e econômico, orientando o visitante a encontrar os pontos turísticos, o comércio local e a economia solidária, por meio de sinalização na cidade. Vamos criar itinerários turístico-culturais com alternativas para caminhada, bicicleta e carro; implantar, em parceria com os grupos de ciclistas da cidade, o roteiro integrado de cicloturismo entre as cidades da região turística do Caminho dos Príncipes; e incentivar o desenvolvimento da atividade turística no meio rural em parceria com a Promotur e a Embratur.

Agora Joinville - O que te diferencia dos demais candidatos? 

Assis - Penso que tudo, a começar pela minha história de vida. Ela me coloca ao lado daqueles que lutam com seu trabalho para sobreviver, que hoje sofrem com a pandemia e o desemprego. É justamente essa história que me permite saber como esses trabalhadores se sentem, e por tudo o que passam. Essas vivências moldaram a forma como vejo o mundo, a cidade e a gestão pública, com participação e prioridades muito bem definidas. É por conhecer de verdade o que nosso povo passa que temos ciência da importância de um prefeito que trabalhe para cuidar das pessoas. Esse é nosso principal compromisso, meu e da Antonia Grigol, minha vice, que é enfermeira, sanitarista, mestre em Saúde e Meio Ambiente e que vai administrar a cidade ao meu lado. Seja na saúde, na educação, na concessão de crédito e microcrédito para empreendedores, em uma rede de proteção social com a garantia de uma renda mínima e cursos de capacitação profissional. Vamos cuidar das pessoas do portão para dentro e do portão para fora de suas casas. Da porta para dentro e da porta para fora dos seus negócios.

Na publicação de amanhã (24), você verá as respostas do candidato Eduardo Zimmermann (PTC).